Termos e Condições

Bem-vindo(a) aos Termos e Condições da HeroSpin. Esta página estabelece as regras que regem o uso da nossa plataforma e define a relação jurídica entre a nossa empresa e os utilizadores que acedem ao site a partir de Portugal e de outras jurisdições suportadas. O documento explica as responsabilidades dos titulares de conta, os critérios de elegibilidade, o uso aceitável dos serviços e os princípios gerais relativos a promoções, depósitos e levantamentos. Os utilizadores devem ler estes termos com atenção antes de se registar, depositar fundos ou participar em qualquer atividade na plataforma, já que a continuação do uso constitui aceitação dos termos aqui descritos.

Responsabilidades da Conta

Cada titular de conta deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registo e ao longo de todo o ciclo de vida da conta. Os nossos procedimentos de verificação de identidade e anti-fraude podem exigir a entrega de documentos de identificação e comprovativo de morada antes de serem concedidos direitos de levantamento completos. As credenciais da conta e quaisquer definições de segurança são responsabilidade do titular da conta, devendo ser-nos comunicada de imediato qualquer acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento.

Conta Única e Conduta

É permitida apenas uma conta por pessoa, agregado familiar e método de pagamento. Colusão, múltiplas contas, utilização da identidade de outra pessoa ou qualquer tentativa de contornar restrições ou limites resultarão na suspensão da conta e na perda dos fundos. Os nossos sistemas de monitorização podem restringir o acesso se for detetada atividade suspeita, sendo as decisões aplicadas de acordo com as regras de conta aplicáveis.

Requisitos de Elegibilidade

O acesso aos nossos serviços exige que os utilizadores tenham a idade legal para jogar no país de residência, que em Portugal é de 18 anos ou mais. Não é permitido o registo a partir de jurisdições restringidas ou sancionadas. Ao registar-se, o utilizador declara ser elegível e compromete-se a informar-nos de qualquer alteração de residência ou de circunstâncias que afetem a elegibilidade. O cumprimento das leis locais é da responsabilidade de cada utilizador.

Uso Aceitável do Serviço

Os serviços devem ser utilizados de forma lícita e de boa fé. São proibidas atividades como fraude, branqueamento de capitais, utilização de VPNs ou outras ferramentas para falsificar a localização, jogo automatizado com bots e qualquer comportamento destinado a explorar vulnerabilidades técnicas ou promocionais. O abuso dos jogos, a utilização deliberada indevida de mecânicas de bónus ou tentativas de manipular resultados são estritamente proibidos e podem levar ao encerramento da conta e a medidas de recuperação.

Regras de Bónus e Promoções - Princípios Gerais

As promoções e bónus são regidas por termos específicos publicados com cada oferta e fazem parte destes termos. Os princípios gerais incluem requisitos de depósito mínimo, requisitos de aposta, percentagens de contribuição por tipo de jogo, limites máximos de aposta enquanto os bónus estão ativos e prazos para cumprir as condições de apostas. O abuso de bónus, incluindo a criação de múltiplas contas ou a utilização de estratégias proibidas para minimizar o risco, pode resultar na anulação dos bónus e na retenção dos ganhos.

Depósitos e Levantamentos

Os depósitos devem ser efetuados usando meios de pagamento aceites e em EUR quando disponível. Os montantes mínimos para depósitos e levantamentos, os tempos de processamento e os limites estão descritos na secção de caixa e podem variar consoante o método e o nível do utilizador. Os levantamentos são processados após verificação de identidade e podem estar sujeitos a limites de levantamento; pagamentos mais elevados podem ser efetuados em prestações de acordo com a nossa política de pagamentos. As taxas cobradas por bancos ou intermediários são da responsabilidade do utilizador, quando aplicáveis.

Tratamento de Litígios

Qualquer disputa ou reclamação deve ser apresentada prontamente através dos nossos canais de apoio ao cliente. Procuramos investigar e responder num prazo razoável. Se não for possível alcançar uma resolução diretamente, seguiremos o processo de escalonamento de reclamações descrito nos nossos materiais de suporte e cooperaremos com os organismos reguladores ou independentes relevantes, conforme exigido pela licença que nos rege e pela legislação aplicável.

Alterações aos Termos

Os Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou regulamentares. As notificações de alterações significativas serão fornecidas através do site ou por e-mail. A continuação da utilização da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos revistos. Recomenda-se aos utilizadores que consultem os termos periodicamente e que contactem o suporte caso tenham perguntas sobre as atualizações.